Tramita na Câmara de São Sebastião um projeto de lei que proíbe churrasco e a utilização de aparelhos de som nas praias e logradouros públicos. A votação estava marcada para a última sessão, mas foi adiada depois que quatro vereadores questionaram o documento.
Um deles foi Wagner Teixeira, que admitiu ter o hábito de fazer churrasco em ilhas da Costa Sul. “A lei vai penalizar aquele que faz churrasco de forma ambientalmente correta”, observou o vereador, que também duvida da fiscalização.
Os vereadores Edivaldo Campos, o Teimoso, e Diego Nabuco se posicionaram contrários ao projeto. “Vou prejudicar pessoas próximas a mim”, justificou Teimoso.
Para André Pierobon, é uma proposta elitista. “As lanchas vão poder chegar com som alto fazendo churrasco porque a proibição é só para quem estiver na faixa de areia”, comentou ele.
Contra o churrasco
Do outro lado da discussão estavam os vereadores Ercilio de Souza, Pedro Renato, Daniel Simões e José Reis, autores do projeto. Segundo Renato, a lei serviria para “amparar denúncias de associações de bairro”. “Raramente você vê morador local fazendo churrasco na praia. Em Barra do Una é só turista”, argumenta Renato.
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Em meio à polêmica, foi aprovado o adiamento da votação por dez dias.
De acordo com o projeto, a proibição do uso de churrasqueiras e de aparelhos de som não alcança os vendedores ambulantes.
Além das praias, o projeto também veda os equipamentos em praças e demais logradouros, o que já está disciplinado na lei de pertubação do sossego público. O novo projeto abre exceções para uso de som em apresentações culturais, ambulantes, eventos e reuniões políticas.
No texto também estão previstas proibições de acampamento e de trafegar ou estacionar veículos motorizados nas praias, exceto para transporte de embarcações.
Apesar da polêmica, o projeto seguiu para votação sem passar pela Comissão de Meio Ambiente e Atividades Privadas , e sem receber emendas.